insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
001/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo ? gêneros de alimentação (café, açúcar e água mineral) para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses
Data Assinatura
13/01/2020
Data Publicação
13/01/2020
Data Inicial
13/01/2020
Data Final
12/01/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
13.037.358/0001-30
Valor Inicial
R$ 10.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE055/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/06/2019
Valor Estimado
R$ 334.694,16
Valor Total
R$ 235.472,04
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato n° 001/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 055/2019, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, de: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00/0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00/0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00/0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00/0701.10.304.0074.2303.33.90.30.00.1214.0000.00/0701.10.304.0074.2303.33.90.30.00.1211.0000.00/0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00/0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00/0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00/0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00, Para: 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1214.0000.00/ 0701.10.301.0072.2283.33.90.30.00.1211.0000.00/ 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1214.0000.00 0701.10.302.0072.2316.33.90.30.00.1211.0000.00/ 0701.10.304.0074.2303.33.90.30.00.1214.0000.00 , conforme o processo nº P104415/2020. | 18/02/2020 | 18/02/2020 | 12/01/2021 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2020-SMS (COVID-19) | 18/05/2020 | 18/05/2020 | 12/01/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 12/01/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27070017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/07/2020 | R$ 1.575,00 |
| 29050017/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/05/2020 | R$ 1.575,00 |
| 27050008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/05/2020 | R$ 1.050,00 |
| 27050003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/05/2020 | R$ 1.050,00 |
| 09040004/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2020 | R$ 1.575,00 |
| 09040003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2020 | R$ 1.050,00 |
| 07020019/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2020 | R$ 1.050,00 |
| 07020018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2020 | R$ 1.575,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 10.500,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 001/2020 | Contrato Principal | 001_2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_001-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_001-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS-2020_001-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS-2020_001-2020.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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